Página InicialPUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO DE 26/04/2010
28/04/2010, 16:13Autor: Diário Oficial
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 034 DE 26 DE ABRIL DE 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR, a pedido, PAULO SÉRGIO SCAPULATEMPO DA ROSA, prontuário n. 8118661, ocupante do cargo efetivo de Agente Tributário Estadual, classe B, referência 435, código 3261, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da função de confiança de Chefe de Agência Fazendária, da Agência Fazendária de Rochedo/UCAF/CAAT, símbolo TAF-CHA1, com validade a contar de 22 de abril de 2010.
DESIGNAR, CARMEN TIEKO MASSANI ROMERO, prontuário n. 365871, ocupante do cargo efetivo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 449, código 3257, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de confiança de Chefe de Agência Fazendária, da Agência Fazendária de Rochedo/UCAF/CAAT, símbolo TAF-CHA1, com validade a contar de 22 de abril de 2010, em virtude do pedido de dispensa do servidor Paulo Sérgio Scapulatempo da Rosa.
CAMPO GRANDE-MS, 26 de abril de 2010.
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Fazenda
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 441, DE 15 DE ABRIL DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR, a averbação requerida pelo servidor JANIO DA SILVA SANTOS, prontuário n. 1058301, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, no total de 1.406 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n. 11/012211/2010):
I – 836 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Santa Mariana/PR, como Auxiliar Departamento de Fazenda, no período de 31 de agosto de
II – 570 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no art.79 e no art.82, inciso I, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo:
b) 70 dias, prestados a Arthur Lundgren Tecidos S/A., como Aprendiz de Balcão, no período de 25 de maio de
b) 500 dias, prestados ao Escritório Argus Contabilidade e Repre. Ltda., como Auxiliar de Escritório, no período de 1º de setembro de
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 480, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR, a averbação requerida pela servidora MARILENE REMUS MORAES, prontuário n. 8127811, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, no total de 7.441 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n.11/006042/2010):
I – 5.380 dias, computando para fim de aposentadoria ou disponibilidade, com fulcro no art. 40 § 9º da Constituição Federal e no art. 82, inciso I, Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo:
a) 2.960 dias, prestados à Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, como Executor de Tratamento Especializado, no período de 1º de junho de
b) 2.282 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, como Dentista, no período de 12 de março de
c) 138 dias, prestados à Agência de Previdência Social, como Analista Previdenciário, no período de 30 de abril de
II – 2.061 dias, para fim de aposentadoria, como Contribuinte Individual, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso II, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo:
a) 335 dias, no período de 1º de julho de
b) 1.726 dias, no período de 9 de julho de
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE ABRIL DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
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